ELE APOIA A TORTURA EM PRESIDIOS DE SANTA CATARINA

O Sistema prisional de Santa Catarina, que tortura e trata preso como animal, tem no secretário Pedroso um ilustre defensor. É na sua gestão que Santa Catarina virou  destaque nacional com as fugas cinematográficas de detentos de delegacias e presídios.

Vou reproduzir aqui artigo do jornalista Mario Medaglia sobre a posição do secretário em relação a tortura dos presos. É repugnante.  Demissão sumária e responsabilidade criminal sobre o que aconteceu é o que se espera do governo.

A barbárie com assinatura

Por Mário Medaglia ?

É piada de mau gosto classificar um sujeito como Justiniano Pedroso de Secretário da Justiça e da Cidadania. Sua postura diante da repercussão nacional do vídeo que mostrou a violência na penitenciária de São Pedro de Alcântara é digna de um soldado da SS alemã. Por oportuno, recomendo ao ilustre secretário o último filme de Quentin Tarantino, “Bastardos Inglórios”. Está em cartaz nos cinemas da cidade e se o amigo tem mais de sessenta paga meia entrada.

Talvez ali o senhor Pedroso encontre os motivos que tanto procura para justificar a ignomínia dos agentes penitenciários. Disse esse tal secretário que antes de tomar qualquer atitude precisava saber o que levou aqueles funcionários a baterem daquele jeito nos presos, indefesos, algemados com as mãos às costas, vítimas de chutes, socos e afogamento em vasos sanitários.

É senhor Justiniano, deve mesmo haver motivos relevantes para atitudes tão covardes e insanas. Aliás, saíram de sua própria boca algumas justificativas estapafúrdias, uma delas que o espancamento podia ser resposta a algum confronto anterior entre guardas e prisioneiros. Confronto, Secretário? Então o troco é a pancadaria generalizada e transformada em tortura?

E os presos de Tijucas? Também mereciam aquelas marcas e hematomas? São 143 homens, caro Justiniano (que nome mais impróprio), massacrados por quem acha que tem procuração dos cidadãos que elegeram os atuais governantes para fazerem justiça por conta e risco.

Ao falar demagogicamente à população catarinense na tarde desta segunda-feira o governador Luiz Henrique deveria lembrar do seu Secretário de Justiça e Cidadania como o primeiro a ser punido. Por pior que sejam estes homens, por maiores que sejam seus crimes e suas penas, não há como justificar a tortura e o espancamento de gente indefesa.

O governador deveria exigir também – se é que ele não sabe – explicações sobre a demora de 19 meses para que o assunto viesse à tona. Qual a razão para o “engavetamento” de ocorrência tão grave? E com que intenções o denunciante vazou agora o conteúdo do vídeo e das investigações no presídio de Tijucas? São muitas as perguntas para respostas por enquanto nada convincentes diante de uma barbárie que tem assinatura.

Em SC, o governo piscou diante da tortura de presos

Por Josias de Souza – Folha de São Paulo 03.11.09

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, jacta-se de pertencer ao velho MDB. Teve o privilégio de pertencer ao grupo de Ulysses Guimarães. O mesmo Ulysses que chefiou a oposição à finada ditadura num tempo em que havia morte e tortura nos cárceres. E cães nas ruas.

Quis o destino que, em plena vigência da democracia, a truculência se imiscuísse nas cadeias geridas sob Luiz Henrique.Veio à luz um vídeo torturante. Exibe agentes do Estado catarinense desferindo socos e pontapés em hóspedes de uma penitenciária.

Além de apanhar, os presos foram arrastados a um banheiro. Algemados, tiveram as cabeças enfiadas num vaso sanitário.

As cenas são de fevereiro de 2008. Foram captadas na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, a maior do Estado.

Confrontada com uma fita do gênero, qualquer Justiça do planeta classificaria as cenas como crime.

Pois bem. As primeiras reações do governo de Luiz Henrique foram de uma timidez que não combina com a virulência das imagens.

Anunciou-se o afastamento de apenas um agente carcerário. Afora os expectadores da barbárie, mostrados no vídeo de costas, há pelo menos três torturadores.

O diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional), Hudson Queiroz, esteve na cadeia no dia em que as imagens foram gravadas.

Participou da operação. Mas alega que, enquanto esteve no recinto, não testemunhou agressões a presos. Vale a pena ouvi-lo:

“Houve uma reação em cadeia por parte dos presos, que agrediram os agentes com água quente, urina e palavras ofensivas…”

“…Mas, naquela operação, não presenciei nenhum tipo de violência de agente prisional contra preso, até porque não foi retirada de detentos de cela, simplesmente foi colocação. Nós estávamos colocando uma pessoa a mais por cela”.

Quanto à última parte da fala, não há, por ora, razão para pôr em dúvida a palavra do diretor. O vídeo mostra que violência houve. Mas o doutor Queiroz pode não tê-la visto.

Quanto às agressões de presos a carcereiros, admita-se que tenham ocorrido. A coisa se passou numa cadeia, não num jardim de infância. Mas e daí?

O contribuinte catarinense fornece aos agentes prisionais treinamento e equipagem para que reajam aos fora da lei dentro da lei.

Fora disso, termina-se por dar razão ao general Vicente de Paulo Dale Coutinho, ministro do Exército numa fase em que a linha dura dava as cartas.

Às vésperas de assumir o cargo, em 1974, o general Dale Coutinho referiu-se à guerra contra a “subversão” dessa maneira:

“Ah, o negócio melhorou muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, quando começamos a matar”.

Para aumentar o desconforto, vieram aos holofotes de Santa Catarina novas e inquietantes informações.

Por exemplo: soube-se que, na mesma cadeia do vídeo, um preso morrera na cela em condições suspeitas. Coisa de janeiro de 2008.

Ouça-se Hilton Vieira, o delegado-corregedor da época, que se ocupou da apuração do episódio:

“De fato, [o preso] foi espancado e jogado na cela, onde permaneceu quatro dias agonizando sem assistência médica…”

“…Segundo os detentos que foram testemunhas, eles foram espancados por cinco agentes, os cinco agentes de plantão naquele dia”.

Não é só. Em março deste ano, agentes prisionais de outra cadeia catarinense, a Penitenciária de Tijucas, foram acusados de espancar presos.

Os detentos disseram ter entrado no cabo de vassoura e na borracha. Examinaram-se 350 presos. Um Laudo atestou lesões nos corpos de 143.

A delegada que apura o malfeito informa que, ao apanhar, os detentos de Tijucas encontravam-se imobilizados.

Por ordem de Luiz Henrique, abriu-se um processo administrativo para apurar o caso do vídeo. Fixou-se prazo de 30 dias para a investigação.

O governador promete rigor. Diz que, comprovado o envolvimento de diretor, será mandado, também ele, ao olho da rua. É o que se espera.

Antes da apuração, pode-se alegar que a tortura de Santa Catarina é produto da deformação de subalternos.

Considerando-se a reincidência, porém, fica no ar a incômoda sensação de que a prática, por sistemática, pode ser fruto de fenômeno ainda mais grave.

Está-se diante de um desses episódios que podem levantar ou sepultar a biografia de um homem público.

De resto, cabe pergutar: se coisas assim sucedem no ilustrado e desenvolvido Estado de Santa Catarina, o que não estará ocorrendo nos calabouços de localidades menos afortunadas?

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