5 Comentários »

Kouba said:

Interesting and informative. But will you write about this one more?
- 25 agosto 2009 at 04:03
SANTOS, Izidoro A. dos ... said:

Ainda dizem que nós somos os criminosos, não é amigo?
Só num país de covardes, ou, pelo menos, de inconsequentes, para obras dessa espécie serem cogitadas.
- 25 agosto 2009 at 08:15
Milton Carlos said:

A sociedade de modo geral não pode permitir que esse parimônio natural seja destruido para benefício de algumas pessoas.
Não a Usina do Túnel
- 25 agosto 2009 at 09:54
Marcos Siqueira Willy said:

Repasso ao leitores o email que enviei para o pessoal de Abelardo Luz procurando motivá-los na defesa das cachoeiras. Nele dou um descascadas merecidas em quem está podre e cheira mal. Faço também algumas considerações sócio-políticas sobre governo e sociedade.
Segue o texto.
João
Assisti pelo noticiário ontem à noite uma matéria sobre a audiência pública. Mesmo estando em outro município não deixo de me solidarizar com vocês e com o meio ambiente.
Gostaria de ter tempo para escrever um texto concatenado e estruturado, mas estou com atividades importantes e não posso me estender.
A questão das cachoeiras, PCHs e a audiência enquadram-se no contexto que estamos vivendo que pode ser analisado sobre a supremacia do político-econômico sobre o cidadão comum. Este poder também ignora direitos difusos.
Direito difuso (termo do Direito). Significado: diz-se direito difuso como sendo aquele que pertence a todos e ao mesmo tempo não pertence a ninguém. Ex. direito ao ar puro, à paisagem, a água limpa, a qualidade do meio ambiente e no caso de Abelardo Luz, à beleza das cachoeiras.
Tenho analisado que as pessoas da sociedade por boa fé e bom senso, respeitam a todos, incluindo a classe política. Contudo, se analisarmos e trocarmos figurinhas concluiremos que a maioria dos senhores deputados são ratos especializados em roubos, falcatruas e irregularidades de todos os tipos. – Por que menciono isto? Por que é necessário que a população esteja MUITO CONVICTA E DETERMINADA na defesa dos seus direitos. Ou vocês LUTAM por seus direitos ou perderão tudo !
Audiência pública é uma exigência a partir da Constituição Federal de 88. Isto não é um problema para a classe política, contanto que eles orquestrem a reunião e conduzam as conclusões. Quase todas as audiências que tenho visto têm sido de fachada. O resultado sempre já está previamente determinado. Na audiência que vocês terão, já aconteceu o seguinte. Alguém estará representando a determinação do Governo do Estado (que é a mesma dos empreendedores das PCHs). Ao me referir ao governo do Estado, na verdade, menciono pessoas e interesses dentro da máquina política do Estado. Não sabemos quão forte é o padrinho dos empreendedores. Se for o Governador do Estado, então, tentarão meter guela abaixo.
A princípio, o Governo do Estado é a favor das PCHs, pois esta política tem sido uma das estrelas bem sucedidas da atual agenda política (na concepção deles) e que fica a cargo da Diretoria de Recursos Hídricos ligado a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Portanto, já devem ter decidido pela construção aí em Abelardo. Será necessário CONVICÇÃO DOS DIREITOS de vocês para barrarem esta imposição. Mero detalhe. Em cada PCH construída, o empreendedor recolhe um valor XXX que vai para um fundo que, na prática, nunca é destinado a nada, e que acaba sendo recolhido aos cofres do Governo e que finalmente se perde nos bolsos de alguém.
Quanto a questão do mérito da construção, entendo que a região só tem a perder. Quem será beneficiado economicamente são os 5 ou 6 empreendedores. Pouco importa aos moradores da região se a energia que utilizam vem de outra região. O que importa é que vocês não arquem com este passivo que só trará malefícios para a maioria e ganhos para uma meia dúzia.
A atual administração do Estado é anti-ambiental. Já deu renovadas mostras de desrespeito pela população e meio ambiente:
a) Código ambiental
b) mudança do status da Parque da Serra do Tabuleiro
c) guerra contra o governo federal com relação a instalação de parques nacionais
d) durante o primeiro mandato do LHS.
e)outorga, pela APREMAVI, do troféu Motoserra ao LHS pelas posturas danosas ao meio ambiente
f)sucateamento proposital da Polícia Ambiental
g) acorbetamento e defesa dos crimes de prevaricação realizados por servidores da FATMA.
h) descaso do LHS para com a FATMA; na primeira gestão do LHS a superintendência da Fundação (FATMA) foi dada ao Fernandinho Elias (filhote do ex-prefeito Fernando Elias de São José). Fernandinho não perdeu tempo e também fez das sua$$, entre as quais abonou uma multa de centenas de milhares de reais que a SCGás recebera.
O caso de vocês é meramente mais um. Volto a frisar o assunto CONVICÇÃO DE DIREITOS, pois mesmo que vá para o judiciário para eles não há problema, pois muitos juízes atuam em total alinhamento com a batuta de quem estiver no poder. Poder político no atual contexto brasileiro, atua contra os interesses da sociedade e não a favor dela.
à partir das considerações anteriores, o plano de ação que adotaria caso estivesse diretamente envolvido seria:
1) mobilização do maior número de pessoas e entidades.
2) Suporte advocatício representado por mais de um advogado. (apenas um pode ser relapso ou se vender para a outra parte)
3) Comunicação, comunicação e comunicação. Comuniquem-se com a comunidade argumentando em diversos níveis sobre a questão. Rádios, jornais, igrejas, associações de bairro, escolas, lideranças comunitárias, ONGs devem estar envolvidas.
4) Não deixe que divisões ou estrelismos prejudiquem o movimento de defesa das cachoeiras.
5) Estejam preparados para entrar com ações na justiça para suster a decisão do governo do Estado, não meramente em 1ª instância, onde os juízes decidem politicamente a mando do governador, mas em outras instâncias. Há casos de associações de moradores que foram até o STF e tiveram seus direitos reconhecidos.
6) A FATMA atualmente está totalmente descaracterizada (Sucessivos casos de corrupção, venda de pareceres, escambau que não acaba mais.). Até onde eu sei, nos dois mandatos do atual Governador LHS, pelo menos 3 vezes funcionários da FATMA já foram presos (relacionado ao exercício de função). Outros casos de corrupção nos pareceres técnicos não resultaram em prisão. – O que dizer de um órgão assim? Sem dó, nem piedade merece ser desmerecido com o propósito de sua opinião não prevalecer junto a opinião pública dos presentes. A FATMA vai jogar o jogo que o Governador determinar (estejam atentos). Tenho nos meus arquivos digitais, duas das matérias que resultaram em prisão de funcionários da FATMA. Se houver interesse poderei estar enviando para você. O terceiro caso de prisão foi o da Moeda Verde que foi bem noticiado em seus dias. O caso de corrupção mais notório e recente da FATMA foi na emissão de laudos técnicos relacionados a Usina de Barra Grande onde o técnico da Fatma atesto u que a área inundada se constituía de capoeira (e capoeirão) quando, na verdade, era floresta de araucária primária. Mais detalhes no site da APREMAVI, onde há um dossiê a respeito.
7) Não deixem de procurar ajuda no tempo certo. A APREMAVI de Atalanta já tem alguma experiência acumulada. Recorram até mesmo ao nosso ministro Minc se for necessário.
Façam a coisa certa no tempo certo. Não adianta fazer a coisa certa no tempo errado. A hora é agora.
O que escrevi pode não ter sido de grande valia. Procurei ressaltar o que a vida tem me mostrado, quanto à absoluta má-fé da classe política quanto a questão ambiental.
Um abraço.
Marcos Siqueira Willy
- 26 agosto 2009 at 00:34
silvio said:

Moska, fizeram o mesmo na região de Ibirama, Lontras, estão tentando fazer também lá em Santo Amaro e ninguém se mexe para protestar.
- 27 agosto 2009 at 12:18

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