MENSALÃO CATARINA

O Blog Tijoladas vem mostrando desde janeiro de 2009, como é fácil roubar dinheiro público através de projetos enviados a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

Rouba-se pelo Diário Oficial. São projetos de renúncia fiscal efetuados através do SEITEC (Conta que armazena recursos de empresas que deixam de pagar parte do ICMS, para contribuir com projetos de cultura, esporte e turismo.

Os recursos do SEITEC ultrapassaram mais de 190 milhões de reais em 2008 . Os projetos são aprovados preferencialmente para os amigos do rei LHS, o principe Pavan e o barão Knaesel

Projetos mal planejados, sem orçamentos definidos e sem aplicação garantida, são aprovados sem critérios técnicos pela SOL. O caso Arena Jurerê é emblematico. Uma ONG (Instituto ICADES) com sede inicial em Laguna, arrancou R$ 1.160.000,00 reais do Estado para projeto, cuja execução e prestação de contas foi uma fraude. Hoje ocupa  imóvel da ex-esposa do comunicador César Souza, pai do deputado César jr. do DEM(O).

Com meia duzias de folhas de papel, três cartinhas para Pavan, LHS e Knaesel retiraram dos cofres públicos R$ 1.160.000,00, dinheiro que poderia estar sendo aplicado na saúde ou segurança dos catarinenses.

Queria saber o que os empresários da FIESC acham dessa roubalheira?.Vocês conseguém dinheiro fácil assim para gerar novos empregos em Santa Catarina?

Esse projeto teve sua prestação de contas rejeitada pela área técnica da SOL, sofre inquerito cívil público do MPSC e auditoria especial do Tribunal de Contas. Será que vão botar alguém na cadeia? Alguém devolve o dinheiro para os cofres públicos?  Levaram a grana e não tem bens no nome deles (ICADES). Fácil né?

Importante salientar que os responsáveis por esta falcatrua são:  Gilmar Knaesel, secretário de estado, deputado estadual e ex- presidente da Assembléia Legislativa de SC  e Rogério Zanetti de Souza, diretor do ICADES. Com o paassar das investigações em andamento, outras pessoas deverão responder por crime de improbidade administrativa.

A seguir vamos mostrar notas da prestação de contas de R$ 1.160.000,00 – São notas com irregularidades, que vão desde o não pagamento de tributos (ISS), notas de serviços para atividade de produção de bens e valores imcompativeis com serviços prestados por empresas do mesmo ramo.

Verificando a prestação de contas, notei uma situação muito peculiar. Não existe um instrumento de checagem sobre os impostos recolhidos nas notas fiscais.  Pode-se emitir notas frias ou sem recolhimento de tributos (ICMS,ISS) que passa pelo controle da SOL.

AS NOTAS FISCAIS – Parte das notas das despesas de R$ 1.160.000,00 emitidas em Florianópolis SC

Notas com suspeição de veracidade de informações

NF 000398 – R$ 6.000,00 Engeseg  Engenharia e Segurança Ltda 48 3222 2208 -  Recolheu ISS  – Serviço – Consultoria em projeto – Preventivo de Incêndio – Instalações de em alta e baixa tensão.

Comerciante instalado na Arena diz que não havia rede elétrica suficiente no local e que não houve vistoria dos bombeiros

Não apresenta descrição de atividades, cópias de projetos e ART/CREA

NF 001855 – R$ 7.500,00 Foto Correa Ltda Fone 48 3223 7640 – Recolheu ISS – Serviço de Fotografia e vídeo nos meses 01 e 02/09 para o evento espoaço jurerê (corpo da nota)

Como houveram pouquissimos eventos na arena o  valor cobrado causa espécie.Não apresenta descrição das atividades, duração e data de gravações e fotos. Este é o único documento da prestação

NF 000752 – R$ 120.000,00 M.C. Administração, Comunicação e Participação Ltda. Rua Jorge Cherem 84, Jurerê – CNPJ 01.140142/ooo1-17

Empresa emitiu Nota de Serviços – Aluguel não é serviço – Não há emissão de Nota Fiscal Mesmo assim não recolheu o ISS devido em dez/2008 – O lançamento não aparece  na GIF de dez/2008.

Empresa fiscalizada e autuada pela fiscalização da PMF de 2004 a 2009.

Multada por irregularidades fiscais em set 2009 em R$ 426.069,90

Proprietários : Lucca Visnevski de Carvalho Mendes e Matheus  Visnevski de Carvalho Mendes

Olhem com atenção o papel pintado

NF oo3 – RS3  R$ 160.000,00 Publicidade e Eventos Ltda ME – Rodovia João Paulo 755 – Casa térreo – João Paulo - Nota de fiscal de bloco impresso   em 09.06.08

Emitiu duas notas em  6 meses de trabalho? – A nota é de campanha publicitária completa. Onde estão os planos de mídia? Que veiculos foram contratados? Quando foi veiculada a mídia e em que veiculos? Éssa é a típica nota gelada. O cara de pau pagou o ISS na PMF, achando que com esse papel pintado sua nota seria validada na análise de prestação de contas.

NF ooo741  R$ 108.700,00 LUGPHIL Sonorização – LGP Produções Artisticas Ltda – tel 48 3240 5395 Nota de serviço irregular. Locação de banheiro quimico tem de apresentar autorização Floram, Empresa de sonorização locando banheiro químico? Gerador de enrgia? Produção e coordenação de evento. Olhem o preço cobrado.

A Lugphil emitiu outra nota de empresa Lugphil Eventos Ltda ME de Biguaçu – Insc. Municipal 00.5231 no valor de R$ 150.000,00 para Sonorização e Iluminação da “Arena Jurerê

Não sei ainda se recolheu ISS em Biguaçu. Em Florianópolis não recolhe ISS desde 2007 e ganha  licitações da PMF. Participou de eventos do Carnaval 2009.Também é contratada com dispensa de licitações. Secretário Cavallazzi responda como isso acontece?

NF 99232 R$ 15.000,00 – Cambirela Empreendimentos Turisticos Ltda. O hotel apresenta nota de 100 diárias no valor unitário de 150 reais. Preço de quase 1 ano atrás.

Nota emitida sem especificar a lista dos hospedados, tempo de permanência, e datas de hospedagem. Se o evento começou em dezembro e terminou em fevereiro, como aparece nota de hospedagem de 100 pessoas em 1 só dia? Alô seu Amaury manda a gerência do Hotel Cambirela ’sisplicá”.

NF 0125 R$ 14.000,00 Apache  Com. Var. de Alar. Prest. Serviços Ltda ME -  Não recolheu ISS – Serviços de segurança de 06 empregados por 19 dias – Não indica nome de seguranças, comprovante de pagamento de previdência, seguro etc.

NF 0134 R$ 4.800,00 Apache  Com. Var. de Alar. Prest. Serviços Ltda ME -  Não recolheu ISS – Não indica nome de seguranças, comprovante de pagamento de previdência, seguro etc..

A Apache também emitiu uma nota de empresa de Apache Segurança Ltda de Governador Celso Ramos (SC)  Inscrição municipal 350523 no valor de R$ 4.400,00 para pagamentos de segurança.Não indica nome de seguranças, comprovante de pagamento de previdência, seguro etc. Não sei se recolheu ISS e pagou seguro e prividência dos ” indios”.

Leia mais…

“ARENA JURERÊ” e “Sociedade Cultural Progresso” – Siris do balaio da corrupção foram criados em Laguna – Quadrilha age em Florianópolis através do ICADES, Soc. Cultural Progresso e Produtora Três – Saqueiam os cofres públicos através de projetos do SEITEC da Sec. de Cultura, Esporte e Turismo.

Não há recursos para aumento salarial dos servidores – MENTIROSO – para não dizer outra coisa. Secretário da Fazenda de SC é cúmplice no roubo de dinheiro público. Ele devia controlar a sangria das contas do tesouro por seus colegas bandidos da SOL (SEITEC)

Esse evento teve eventos sem público, com cobrança de ingressos. Durante quase três meses os equipamentos locados ficaram abandonados na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis. Todo mundo viu, inclusive o Ministério públicoe o Tribunal de Contas. Falta a policia e a justiça  fazerem a sua  parte.